Termos de Uso

Caso estes termos de uso sejam alterados, a VETSOUL irá publicar uma versão revisada e/ou tomará outras medidas necessárias para manter você informado das mudanças feitas.

A VETSOUL DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 47.337.752/0001-06, com sede na Rua Avenida João Firmino, nº 1229, 14º Andar, Apartamento 141, CEP: 09.810-260 (“VETSOUL”), apresenta os Termos de Uso do seu site www.vetsoul.com.br.

A VETSOUL é uma plataforma digital que usa a tecnologia para simplificar a localização de veterinários(as) e todos os tipos de serviços para os seus animais, incluindo, mas, não se limitando a pet shop, banho e tosa ou qualquer outro serviço relacionado que esteja cadastrado na nossa plataforma.

A nossa ideia é que você entenda com clareza os nossos termos e condições de uso por isso é muito importante que você se atente as seguintes definições:

I - DEFINIÇÕES

Usuário	Qualquer Pessoa Física que acesse a plataforma digital da VETSOUL.
Anúncio	Publicação dos profissionais e empresas disponíveis na região que for realizada a busca para cuidar dos seus animais.
Cliente	Pessoa que está buscando os profissionais ou empresas relacionadas aos cuidados do PET.
Conteúdo	Signiﬁca toda e qualquer informação disponibilizada pelo ou por meio do Site, tais como textos, dados, software, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos, incluindo os códigos fonte empregados para exibição desses conteúdos, como aqueles em linguagem HTML, CSS, Javascript, entre outros.
Parceiro Cadastrado	É o veterinário(a) ou empresas de prestação de serviços relacionados aos animais ou serviços de medicina para os animais.
Dados Pessoais	Signiﬁca quaisquer dados do Usuário que, de alguma forma, permitam sua identiﬁcação, tais como, mas não se limitando a, nome completo, CPF, RG, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Política de Privacidade	Signiﬁca a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos dados do Usuário pela VETSOUL e que se encontram disponíveis no link.
Site	Significa o endereço eletrônico vetsoul.com.br ou qualquer outro que vier a substituí-lo.
Software	Signiﬁca o software de propriedade exclusiva da VETSOUL por meio do qual serão copiados os Dados do Usuário, bem como geridos e manejados todos os dados coletados de forma automatizada.
Tratamento	Significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classiﬁcação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modiﬁcação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário	Significa uma pessoa física, com plena capacidade de contratar, que acessa o Site e realiza o seu cadastro pessoal para utilizar os serviços oferecidos pela VETSOUL, aceitando expressamente os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

II - TIPOS DE TRANSAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DA NOSSA PLATAFORMA DIGITAL

SERVIÇOS OFERECIDOS NA PLATAFORMA

Ao acessar e/ou usar o Site da VETSOUL ou o seu Conteúdo, como USUÁRIO, você será direcionado a todos os profissionais e empresas cadastrados no site, que foram previamente avaliados pela plataforma para lhe oferecer os serviços relacionados a saúde e bem estar dos seus animais, o Usuário concorda, de forma livre, expressa, informada e sem quaisquer reservas, com todas as cláusulas e condições dos Termos de Uso.

Importante destacar que apesar da plataforma realizar a aprovação dos parceiros cadastrados, ela não se responsabiliza pelos serviços prestados, sendo apenas uma intermediadora do contato entre os Usuários e os Parceiros.

PARCEIROS CADASTRADOS

Ao acessar e se cadastrar na plataforma VETSOUL, o cadastro deverá ser preenchido e a forma de pagamento pelo cadastro na plataforma escolhida que poderá ser mensal, trimestral, semestral e anual de acordo com as disposições do site.

Importante ressaltar que após a sua inscrição no site, a plataforma reserva o direito de realizar a aprovação do seu cadastro após uma pesquisa nos órgãos reguladores.

Os Parceiros Cadastrados ao aceitar estes termos de uso se comprometem a prestar os serviços a todos os Usuários da plataforma de forma ética, segura e de acordo com as regras estabelecidas nas normas dos órgãos reguladores e a legislação vigente, isentando a VETSOUL de qualquer responsabilidade na sua prestação de serviços, sendo apenas uma intermediária para que o Usuário encontre o Parceiro Cadastrado.

ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO

Ao acessar e/ou usar o Site da VETSOUL ou o seu Conteúdo, bem como os Serviços nele oferecidos, o Usuário concorda, de forma livre, expressa, informada e sem quaisquer reservas, com todas as cláusulas e condições dos Termos de Uso.

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O Usuário será responsável pela veracidade, validade e precisão dos dados por ele fornecidos à VETSOUL, inclusive no seu cadastro, devendo mantê-los sempre atualizados.

Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso como usuário ﬁnal, sendo expressamente vedado o uso para ﬁns comerciais.

Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados à VETSOUL e/ou às suas controladoras.

Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, o Usuário não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre o Site e/ou os Serviços, inclusive quaisquer direitos de cópia ou reprodução.

O Usuário entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Site e/ou aos Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou de propriedade intelectual aplicáveis, bem como por estes Termos de Uso.

O Usuário está ciente que a VETSOUL aprova conteúdo do Usuário e/ou de terceiros, que são inseridos pelo Usuário no Site e, portanto, a VETSOUL poderá, a seu exclusivo critério, apagar ou modiﬁcar o conteúdo inserido pelo Usuário no Site.

A VETSOUL poderá modiﬁcar os Serviços e/ou o site, inclusive o seu Conteúdo, ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento, sem a necessidade de qualquer aviso prévio.

O Usuário é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso para a rede mundial de computadores, para o uso do site e/ou dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso ao Site e/ou aos Serviços.

O Usuário não poderá:

Utilizar o Site para divulgar informações de qualquer forma possa implicar em violação de: a) normas aplicáveis a si, à VETSOUL ou a terceiros; b) direitos de propriedade da VETSOUL e/ou de terceiros; c) quaisquer direitos de terceiros, como conﬁdencialidade, honra, privacidade, imagem, ou outros direitos pessoais; ou d) da moral e dos bons costumes, incluindo, sem limitação, a violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo, à exclusivo critério da VETSOUL;
Reproduzir, copiar, ceder, modiﬁcar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, alugar, vender, comercializar, distribuir, ou, de qualquer outra forma, utilizar qualquer funcionalidade, Conteúdo, Software ou material disponibilizado por meio do Site de forma não permitida nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade;
Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente o Site e/ou o Software para práticas nocivas à VETSOUL ou a terceiros, inclusive qualquer mecanismo para impedir ou tentar impedir o funcionamento adequado do Site ou qualquer atividade que nele esteja sendo realizada;
Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha malwares, tais como vírus, cavalos de tróia, spyware, adware, phishing, Worms, rootkits, ransomware, botnets, sequestradores de navegador ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento do Site;
Utilizar o Site para ﬁnalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado pela VETSOUL;
Efetuar o cadastro no Site, utilizando-se de informações falsas ou de propriedade de terceiros; e
Divulgar, utilizar ou modiﬁcar indevidamente os dados de outros Usuários.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário não adquire, por meio destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, qualquer direito de propriedade intelectual, ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais, direitos sobre informações conﬁdenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Site, os quais são de propriedade exclusiva da VETSOUL.

O Usuário poderá manter uma cópia das informações, planilhas e gráﬁcos disponibilizados por meio do Site, desde que para uso pessoal e não comercializável. Qualquer utilização deste material e/ou do Conteúdo do Site, no todo ou em parte, que não para uso pessoal do Usuário, conforme estes Termos de Uso, sem que haja prévio consentimento por escrito da VETSOUL, é expressamente proibida.

Todo e qualquer Conteúdo disponibilizado no Site, tais como, mas não se limitando a, textos, gráﬁcos, imagens, logos, ícones, conteúdo editorial, notiﬁcações, softwares e qualquer outro material, pertencem exclusivamente a VETSOUL e são protegidos pela legislação brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.

A VETSOUL reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a ﬁm de proteger os direitos autorais do Site, seu Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

O Usuário não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no Site, no Conteúdo e/ou nos Serviços da VETSOUL, não podendo copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais da VETSOUL ou de suas controladoras sem consentimento prévio por escrito do respectivo proprietário. Qualquer uso não autorizado será considerado uma violação às leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e quaisquer outras legislações vigentes, conforme o caso.

Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas ou autorizam, de qualquer forma, a cessão, pelo Usuário, dos direitos ou obrigações neles previstas.

RESPONSABILIDADE

A VETSOUL se responsabiliza e garante que realiza o Tratamento dos dados pessoais do Usuário de acordo com o previsto na Política de Privacidade, que é parte e indissociável destes Termos de Uso.

A VETSOUL não se responsabiliza:

Pelos serviços ou produtos oferecidos por parceiros ou quaisquer terceiros, inclusive no que diz respeito a sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, validade da oferta, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos a eles referentes;
Por eventuais prejuízos sofridos pelos Usuários em razão da tomada de decisões com base no Conteúdo ou nas informações disponibilizadas no Site;
Por falhas no sistema de informática, nos servidores ou na conectividade com a internet de modo geral, não garantindo a disponibilidade, a continuidade e infalibilidade do funcionamento do Site e/ou dos Serviços disponibilizados; e
Por danos causados por hackers e/ou programas/códigos nocivos ao Software, tais como, mas sem se limitar a vírus, worms, ataques de negação, cavalos de tróia, spyware, adware, phishing, rootkits, ransomware, botnets, sequestradores de navegador ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo.

Em nenhum caso, a VETSOUL será responsável por danos diretos ou indiretos sofridos pelo Usuário, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, falha de transmissão ou recepção de dados, lucros cessantes, não continuidade do negócio ou qualquer outra perda comercial, decorrentes ou relacionados ao uso do Site ou aos Serviços, tampouco com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-lo.

A VETSOUL não garante que: (i) as funções contidas no Site atendem às necessidades do Usuário; (ii) a operação do Site será ininterrupta ou livre de erros; (iii) qualquer funcionalidade continuará disponível; (iv) os defeitos no Site serão corrigidos; ou (v) o Site será compatível ou funcionará com qualquer software, aplicações ou serviços de terceiros.

A VETSOUL fará todo o possível para manter os dados coletados sempre seguros, inclusive adotando medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados, conforme previsto na Política de Privacidade.

No entanto, a VETSOUL não pode garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros, como hackers, entre outros.

INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indene a VETSOUL, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores e aﬁliados contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e/ou outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso que o Usuário faça do Site, do Conteúdo ou dos Serviços, inclusive por qualquer violação dos Termos de Uso, suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento, ou direitos de terceiros, e concorda em reembolsar a VETSOUL por quaisquer perdas, custos e despesas que ela vier a incorrer.

CONTATO

A VETSOUL poderá contatar o Usuário por meio do seu número de telefone, WhatsApp e/ou e-mail, sempre que necessário, para tratar de assuntos relacionados ao Site, seu Conteúdo ou aos Serviços, para fazer comunicações de caráter comercial, como, por exemplo, para oferecer imóveis, recomendar produtos, ou ainda realizar pesquisas em relação a novas funcionalidades e à experiência do Usuário ao utilizar a VETSOUL.

Caso deseje não ser contatado para receber esse tipo de conteúdo, o Usuário poderá solicitar, a qualquer momento, o recadastramento de seu e-mail e/ou seu número de telefone, clicando no link indicado no e-mail recebido. O recadastramento do e-mail do Usuário e/ou do seu número de telefone da base de dados não afetará o uso do Site pelo Usuário.

CONTEÚDO DE TERCEIROS

A VETSOUL, diretamente ou por meio de terceiros, poderá publicar no Site links para outros websites. Por não ter controle sobre tais websites, o Usuário entende e concorda que a VETSOUL não é e nem será no futuro responsável pela disponibilidade de tais websites, e não se responsabiliza nem é passível de ser responsabilizada por qualquer conteúdo, publicidade, produto ou outro material disponível neste ou através deste website.

O Usuário também entende e concorda que a VETSOUL não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível no Site ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A VETSOUL reserva-se no direito de suspender ou cancelar o cadastro de qualquer de Usuário que, a seu exclusivo critério, não cumpra as condições previstas nestes Termos de Uso ou quaisquer normas ou políticas vigentes da VETSOUL, independentemente de qualquer notiﬁcação ou aviso prévio nesse sentido, e sem que ao Usuário seja devido o pagamento de quaisquer indenizações ou ressarcimentos.

A VETSOUL se reserva o direito de alterar ou modiﬁcar estes Termos de Uso ao seu exclusivo critério, a qualquer momento. O Usuário é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso. Qualquer alteração ou modiﬁcação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso Site.

O acesso e o uso do Site, seu Conteúdo e dos Serviços constitui a aceitação pelo Usuário de quaisquer alterações ou modiﬁcações feitas nos Termos de Uso.

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso Site, constituem o acordo integral entre as Partes, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

Fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas dos presentes Termos de Uso.